Governante sugere recurso à Justiça para o Vale do Galante
«O ponto mais quente do fórum sobre gestão autárquica e ordenamento do território realizado, sexta-feira à noite, na Figueira da Foz foi a contestação ao empreendimento do Vale do Galante.
Confrontado com vários argumentos, o secretário de Estado João Ferrão acabou por desabafar tratar-se de “um caso para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público”.
Confrontado com vários argumentos, o secretário de Estado João Ferrão acabou por desabafar tratar-se de “um caso para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público”.
Recordando que, antes da revisão efectuada, todos os planos municipais tinham de ser ratificados em Conselho de Ministros, como foi o caso, já com este Governo, do plano de pormenor do Vale do Galante, o governante aludiu a “um sistema hipócrita”, dado que “não havia lugar a uma análise de conteúdo, mas apenas ao cumprimento das formalidades legais”.
Na réplica, o advogado Pedro Trilho Y Blanco, que representa o Movimento Pró-Valorização Sustentável do Vale do Galante, invocou aspectos legais que “não são claros, mas nublosos”.
O jurista recordou que o referido plano não foi ratificado pelo anterior Governo, liderado por Pedro Santana Lopes (que tinha sido presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz), dando a entender que este conhecia bem o processo, pelo que a “batata quente” transitou para o Executivo de José Sócrates.
Para o causídico, o projecto para o Vale do Galante, com um aparthotel de 16 andares e sete blocos de apartamentos na área adjacente, vai ser “uma das três maiores montras de betão a nível nacional e, agora, ninguém tem culpa nem é responsável”.
Numa resolução de 27 de Abril de 2006, com que ratifica o plano de pormenor para o Vale do Galante, o Governo refere-se à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) a vigorar para uma superfície situada entre a Costa de Lavos e a Leirosa, mas garante “a conformidade” do plano de pormenor com as disposições legais e regulamentares.
Os autarcas da CDU Nelson Fernandes e Silvina Queirós acusaram, há um ano, o Conselho de Ministros de, “em última instância, ser responsável pela violação clara do PDM”.
Luís Pena, do Movimento Parque Verde, disse que “os culpados” estão na Figueira da Foz”, depreendendo-se do teor das suas palavras que alguns, pelo menos, poderiam encontrar-se presentes na reunião realizada na Assembleia Figueirense.»
in Campeão das Províncias
4 comentários:
Nos anos 70, foi o J. Pimenta,, nos anos 80 foi o Aparthotel Atlantico, agora o mamarracho do Galante.
O0 fundo da questão é, quem ganha com isto tudo?
A Figueira não é de certeza, mas sim alguns patos bravos que se enchem de dinheiro, à custa desta bela cidade, tudo o resto é música.
Cambada.
Sobre este processo do Galante, vejo notícias a mais nos jornais e pouca acção em relação ao que é fundamental: desenvolver uma acção bem elaborada em Tribunal.
O Jurista do Movimento já fez algo para travar a construção? Só prosa e publicidade nos jornais não chega!
Deixem-se de merdas! aquele matagal ali cheio de ratos estava melhor!!!! é lógico que tem volumetria a mais...para quem mora por trás e, coitaditos, agora não vêm o mar!
Quem não sabe escrever - não é "vêm", é "vêem" -, será que alguma vez conseguirá pensar...a Figueira!?Nem ver conseguem, imaginem pensar!
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